Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

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22/10/2005 08:31

Profissionais de enfermagem terão reajuste de 10%

Marina Miranda/Campo Grande News

O TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) acatou em parte o pedido de dissídio coletivo do SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul) e concedeu reajuste de 10% para os profissionais da enfermagem em sessão do Pleno realizada anteontem. O dissídio foi ajuizado após tentativas frustradas de negociação junto ao SINDHESUL (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado).
O SIEMS pleiteava reajuste de 15%, a partir de maio de 2005, data base da categoria, enquanto o SINDHESUL oferecia 100% da variação do INPC do IBGE, apurado nos últimos doze meses, a ser aplicado sobre o último salário base (1º de maio de 2004 a 30 de abril de 2005), equivalente a 6,08%.
O relator do dissídio, Juiz João de Deus Gomes de Souza, explicou que é vedado por lei, reajuste salarial vinculado a qualquer índice econômico ou de reposição da inflação do período. Por outro lado, destacou que o TST (Tribunal Superior do Trabalho), já manifestou o entendimento de que melhoria salarial obtém-se mediante negociação e, judicialmente, só se concede com a certeza de que o empregador teria capacidade de suportá-lo. Com base em documento assinado pelo sindicato patronal que concordava com o índice, Souza decidiu acatar o pedido. “Se a proposta foi formalizada e a classe patronal se comprometeu a cumprir, é porque, com certeza, tem capacidade de suportar reajuste salarial nesse valor”.

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