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13/10/2015 13:00

Professor explica o motivo da informação de fechamento de escola

Redação

O professor Rogério Tenório falou da semana passada da possibilidade de fechamento de escola municipal. Hoje, ele complementa a informação e explica como chegou a essa conclusão. Leia:

"Quanto a questão da possibilidade de fechamento de uma escola municipal, deixe-me explicar detalhadamente o que ocorreu, amigo Girotto. Há algumas semanas fomos surpreendidos com uma lista que estava circulando pelas escolas em que deveríamos informar nosso nome e há quanto tempo lecionamos naquela instituição de ensino. Pois bem, estranhamos e questionamos o porquê de tal lista, afinal a Secretaria Municipal de Educação deveria ter conhecimento de tais dados, mas segundo nos foi informado não tem. Também nos disseram que o departamento de Recursos Humanos estava sobrecarregado e não poderia entregar tais informações em prazo hábil para a realização de um estudo. Tal estudo, segundo nos foi informado seria realizado para detectar em qual escola há mais professores efetivos e em quais estariam os mais antigos. A instituição que tivesse menos efetivos e com menor tempo de serviço seria fechada para contenção de despesas. O que não consigo entender é como se pode falar em fechamento de escolas se nos últimos anos foram realizados dois concursos públicos e ainda se fala em realizar mais um devido ao número razoável de professores contratados e/ou com aulas prorrogadas.


 O que não entendo é dar posse para tanta gente e num curto espaço de tempo se falar em exonerá-los por não haver aulas para todos. Antes de chamar alguém para ingressar no serviço público é preciso fazer um estudo sério, com projeções de longo prazo, deixando uma margem de segurança no caso de diminuição do número de aulas com base em situações pregressas e no número do efetivo atual. Ninguém vive de vento (a não ser que seja sócio de usina eólica), a maioria dos que são efetivados no serviço público dão uma guinada em suas vidas para isso, abandonam outros empregos, mudam de cidade... não se pode fazer mudanças que afetam a estabilidade das pessoas sem uma justificativa muito plausível. Num passado relativamente recente se deu posse até mesmo encima de aulas de professores que estavam em cargos comissionados (portanto temporários), a situação só se regularizou por causa da Lei do Piso, que diminuiu 1/3 da carga horária dos professores em sala de aula, caso contrário a situação perduraria até hoje. E aí, o que seria feito desses efetivos novatos que por um erro de um burocrata foram sobrelotados nas aulas de algum efetivado há mais tempo que estava ocupando um cargo em comissão? Seriam exonerados? Não é tão simples assim. Para exonerar um professor efetivo que ficou sem aulas de objeto de concurso há uma série de trâmites legais, o processo é complicado e moroso, o prejuízo financeiro para a municipalidade é enorme."

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