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Produtores de MS começam a receber indenizações amanhã

Lana Cristina/ABr - 03 de novembro de 2005 - 19:12

Os produtores de Mato Grosso do Sul que tiveram prejuízos por causa da febre aftosa começam a receber amanhã (4) as indenizações, conforme anunciou hoje (3) o governador do estado, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. Para isso, o governo do estado vai usar R$ 4 milhões do Fundo Estadual de Sanidade Animal, que é composto por recursos do setor privado. O dinheiro será reembolsado pelo governo federal, que alocou R$ 33 milhões para ações de combate à febre aftosa por meio de medida provisória (MP) no último dia 28.

Pela MP, além de compensar as perdas dos pecuaristas, os recursos serão usados para socorrer os produtores de leite da área interditada, que estão proibidos de comercializar sua produção, e para ações de defesa sanitária. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel, confirmou que o governo libera hoje os primeiros R$ 10 milhões para indenizar os produtores que tiveram animais sacrificados.

Segundo o presidente da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), Léo Brito, a expectativa é que o calendário de pagamentos inclua, de imediato, o suficiente para indenizar o abate de duas mil cabeças. De acordo com o último levantamento divulgado pelo Departamento de Saúde Animal do ministério, com dados da última terça-feira (1º), já foram sacrificados 1.919 animais. A estimativa do diretor do departamento, Jorge Caetano, é que se chegue a um total de 20 mil animais a serem sacrificados. A Famasul estima que o total seja de 17 mil bovinos.

Caetano informou que a comissão de avaliação – composta por um representante do setor privado, um do governo federal e outro do governo estadual – é que vai definir como será o processo de pagamento, ou seja, a comprovação de animais doentes, do total do rebanho da propriedade e do total sacrificado e o valor da indenização por cabeça.

O superintendente federal da Agricultura em Mato Grosso do Sul, José Antônio Felício, disse que o processo da fazenda Vezozzo, a primeira onde foi detectado o foco de aftosa, já está pronto e o valor do pagamento, por cabeça, ficou em média, em R$ 550. "O valor vai se diferenciar em função da idade do gado", explicou Felício.

O secretário de Defesa Agropecuária terá reunião, amanhã (4), com os prefeitos dos cinco municípios da área interditada: Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Iguatemi e Itaquiraí. Ele vai tratar das indenizações aos pecuaristas e aos produtores de leite da área tampão, além da visita que farão ao Mato Grosso do Sul, na semana que vem vem, integrantes do grupo de trabalho interministerial criado pelo presidente Lula para coordenar ações do governo de controle da expansão da febre aftosa também. Amanhã, o grupo se reunirá pela segunda vez, em Brasília, para definir a pauta de negociações que será apresentada aos representantes dos governos dos estados e dos municípios, com registro confirmado de debre aftosa.

Mato Grosso do Sul tem 21 focos confirmados, todos na área tampão. São três em Eldorado, um em Mundo Novo e 17 em Japorã. Os casos suspeitos do Paraná ainda estão sob investigação laboratorial. Os municípios paranaenses que têm animais com sintomas da aftosa são Loanda, Grandes Rios, Amaporã e Maringá.

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