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02/07/2011 16:16

Procurador diz que liberação da maconha favorece o tráfico e a violência

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

São Paulo - A liberação da maconha no Brasil favorecerá o tráfico e não diminuirá a violência no país, segundo o procurador de Justiça de São Paulo Marcio Sergio Christino, especialista na área de crime organizado.

“Toda medida que defende o consumo e permite a compra da droga de maneira massiva indiretamente favorece o traficante, porque ele é o grande fornecedor. Quando se aumenta o consumo, se aumenta ou se dá força àquele que tem o produto para vender”, disse o procurador à Agência Brasil.

Segundo ele, como não há diferença entre quem vende maconha e quem vende as demais drogas, é difícil imaginar que a violência poderádiminuir com a liberação do alucinógeno. “O traficante que vende maconha é o mesmo que vende o crack, que vende o óxi, que vende a cocaína. Não há diferença no mercado nesse sentido. Então, atribuir a liberação da maconha à diminuição da violência é uma afirmação aventureira.”

Um dos problemas, segundo Christino, é que a legislação brasileira sobre drogas é “esquizofrênica”. “Temos uma série de casos de diminuição de pena de forma que a pena por tráfico hoje no Brasil é a menor pena de tráfico do mundo, o que causa espanto, dado à força e ao crescimento que o tráfico tem hoje no Brasil.”

Para ele, a solução é a legislação brasileira ter como exemplo os países que defendem penas mais rigorosas para os traficantes. “Se isso acontecer, vai ter uma diminuição do tráfico. Mas definitivamente [isso não ocorrerá] com as penas e com o processo que temos hoje aqui.”

De acordo com o procurador, também é difícil supor que o Brasil possa regulamentar o plantio, a distribuição e o uso da maconha. “Nossas condições econômicas e sociais não permitem qualquer tipo de fiscalização sobre a produção desse tipo de produto. Já temos uma saúde carente, temos um Estado deficitário e é difícil atribuir ao Estado mais um ônus, que é perfeitamente dispensável.”

Christino também considera “falácia o argumento de que a maconha é uma droga leve, que pode até ser usada para fins medicinais. “É um tema polêmico na medicina, mas até hoje não se conseguiu isolar um princípio ou um determinado efeito da maconha que não possa ser feito por outras espécies de medicamentos. É mais um subterfúgio usado para justificar o consumo. Apesar de ser uma droga considerada leve, o fato é que o simples consumo da maconha já serve como elemento alterador de consciência. E isso é um fato inegável. Leve ou não, ela é uma droga”.

Na tarde de hoje (2), o Coletivo Marcha da Maconha promove uma manifestação por mudança na Lei de Drogas, na Avenida Paulista, em São Paulo. Durante a marcha, os manifestantes vão defender a regulamentação do plantio, distribuição e uso da maconha Eles também defendem que o consumo e a propaganda sejam restritos, assim como o do tabaco e do álcool.

Edição: João Carlos Rodrigues

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