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01/10/2010 10:07

Processos digitais aumentam mais de 50% em dois anos

TJMS

Conforme dados extraídos do SAJ PG5, na última sexta-feira (24) havia 167.238 processos virtualizados tramitando na rede do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O número representa um aumento de mais de 50% em dois anos, pois, em setembro de 2008, MS contava com 106 mil processos virtuais.

O chefe do Cartório das Varas Virtuais de Campo Grande, Edmir Soken, informa que a maior parte das ações trata de direito bancário, totalizando 7.498 feitos digitais. Os novos cumprimentos de sentença já são distribuídos digitalmente, mesmo que o processo originário seja físico. “No cartório, o volume de processos gira em torno de 20 mil, sendo a maioria composta por documentos físicos, que vieram de outras varas por meio da edição do Provimento 201, de 5 de maio de 2010, do Conselho Superior da Magistratura”.

Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica apontam que, apenas em Campo Grande, circulam 157.060 ações nas vinte e uma varas, sendo 1.567 nas varas de família; 7.498 nas varas cíveis de competência especial; 115 na Auditoria Militar; 122.549 na vara de execução da Fazenda Pública Municipal; 6.599 nas varas de execuções penais e 18.732 nos nove Juizados Especiais.

Comarcas do Interior - Nas varas da justiça comum e dos juizados especiais das comarcas do interior, existem 10.178 processos tramitando de forma digital: 360 de Bataiporã; 1.162 de Cassilândia; 1.147 de Corumbá; 1.087 de Dois Irmãos do Buriti; 2.779 de Dourados e 3.643 de Três Lagoas.

O juiz José Rubens Senefonte, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas, trabalha com feitos digitais desde fevereiro de 2009, e entende que o processo eletrônico é de fundamental importância para garantir a celeridade nos juizados, pois elimina a morosidade típica da tramitação dos processos físicos, além de garantir transparência na prestação jurisdicional devido à publicidade dos atos processuais na rede mundial de computadores, podendo qualquer cidadão visualizar o processo de qualquer lugar do mundo. “A redução do tempo de tramitação do processo físico em relação ao virtual é significativo, embora dificilmente mensurável”.

O magistrado informou que todos os processos materiais foram digitalizados no mês de maio de 2010, de forma que hoje todos os processos em tramitação são eletrônicos. O fator que mais concorreu para a decisão de digitalizar todos os processos materiais foi a incompatibilidade de tramitação, num mesmo cartório, de processos físicos e virtuais, devido à dificuldade de num momento se atuar no físico e em outro se atuar no virtual, situação que desorganiza o cartório. Outro fator apontado pelo juiz foi exatamente a morosidade da tramitação do processo material em relação à rapidez de tramitação do processo digital. “Num mesmo cartório é incompatível a tramitação simultânea de processos físicos e virtuais, sob pena de prejuízo sensível ao jurisdicionado, com o retardamento de ambos os processos em razão de incompatibilidade de rotinas cartorárias. De resto, o processo eletrônico é o futuro, com sua característica de publicidade, celeridade e transparência. É o processo do Terceiro Milênio”, concluiu.

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