Cassilândia, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

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10/11/2008 17:35

Processo no TSE pede cassação de Kassab

Ivy Farias/ABr

São Paulo - A candidata derrotada à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da candidatura de Gilberto Kassab, prefeito reeleito pelo DEM para governar a capital paulita.



Segundo a nota divulgada pelo TSE, a ação foi proposta pela petista no dia 28 de agosto, alegando que Kassab veiculou propaganda eleitoral antecipada em uma revista financiada com recursos públicos da Secretaria de Planejamento, configurando prática de propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Na ação, Marta pede que seja revista a decisão dada pelo Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), que indeferiu o pedido.


O TSE informou ainda que, devido ao volume de processos que o órgão recebeu, a ação contra Kassab só foi distribuída recentemente e está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa.


Além da cassação da candidatura do então candidato à prefeitura de São Paulo, os advogados de Marta pedem ainda que a coligação de Kassab (DEM-PMDB-PR-PV-PSC e PRP) pague uma multa entre R$ 53,2 mil a R$106,4 mil conforme dispositivo da lei 9.504/97.

Procurado, o TSE não informou que tipo de consequências pode ter o pedido de cassação da candidatura, depois do candidato já ter sido eleito, como é o caso de Kassab.


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