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02/09/2004 08:36

Processo de licenciamento ambiental na internet

Cristina Índio do Brasil/ABr

Os interessados em consultar o andamento de processos de licenciamento ambiental vão poder contar com um novo instrumento dentro de dois meses. Durante palestra no seminário sobre licenciamento ambiental, na quarta-feira (1), o secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse que o ministério está preparando a disponibilidade das
informações na internet.

Para o diretor de licenciamento do IBAMA, Nilvo Alves, o acesso ao site do ministério dará mais transparência ao processo, com informações sobre o tipo de pendência que o projeto está enfrentando. Ele afirmou que, embora a falta de capacidade dos órgãos ambientais possa
tornar mais lento o processo, em alguns casos o atraso se dá por falta de documentação dos estudos sobre os projetos, decisivos para que a análise de concessão do licenciamento possa continuar.

Nilvo Alves lembrou da dificuldade encontrada no Nordeste para as termoelétricas que, depois de construídas, não puderam funcionar por falta de gás na região. O diretor afirmou que a idéia de fazer a ligação entre o Sudeste e o Nordeste para viabilizar o projeto de energia foi apresentada ao IBAMA em janeiro deste ano. Portanto, para ele não se pode culpar o instituto pela demora na concessão do licenciamento.

Nilvo Alves explicou que para resolver o problema o Instituto, estabeleceu junto com a Petrobrás um cronograma para a entrada de funcionamento das termoelétricas com a construção dos dutos previstos pela empresa. "Não há grandes obstáculos para isso. Queremos resolver todas das questões de dutos da Petrobrás neste segundo semestre". O coordenador de Articulação
Externa de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, Flávio Torres
Lopes da Cruz está confiante na solução do problema neste ano. "Temos sinalizações bem fortes e também ações efetivas do IBAMA no sentido de agilizar as obras prioritárias, sobretudo para gasodutos do nordeste. Por enquanto não está impactando o nosso cronograma", informou.

Flávio Torres e Nilvo Alves deram as declarações após participarem do seminário "Licenciamento Ambiental: Modelo Viável para o Desenvolvimento Econômico e Social", promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas com apoio do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

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