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04/06/2006 10:20

Processo contra Janene deve ser votado terça-feira

Luciana Vasconcelos/ABr

Está marcada para terça-feira (6) a leitura, discussão e votação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do relatório sobre o processo contra o deputado José Janene (PP-PR). O parlamentar tentou suspender a tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiu.

Nesta semana, o STF negou o mandado de segurança impetrado pela defesa do deputado. De acordo com o Supremo, os advogados de Janene afirmavam que o deputado havia se licenciado para tratamento de saúde e que a manutenção do processo importaria em cerceamento de defesa porque a presença de seu advogado não supriria a ausência pessoal.

A liminar foi indeferida pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, ele lembrou que o Conselho de Ética disse que o processo tem natureza política, estando regulado por normas internas próprias e que foi dada ampla oportunidade de defesa ao parlamentar.

Esta semana, Janene faltou à audiência no Conselho de Ética, onde deveria apresentar defesa alegando problemas de saúde. O deputado está afastado por licença médica desde setembro do ano passado por causa de uma doença do coração.

Janene é acusado de ser um dos beneficiários do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo. Ele é o último dos parlamentares envolvidos nas denúncias do "mensalão" a responder a processo no Conselho de Ética.

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