Para o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade, a detenção de dois jornalistas holandeses - Tetra Anganieta Spreij (repórter) e Jefrim Rothuizen (cinegrafista), da TV estatal holandesa - por policiais federais durante desocupação indígena em Antônio João ontem foi uma “medida exagerada”.
Conforme Andrade, a Fenaj acionou o Ministério da Justiça para tentar contornar a situação: os jornalistas terão de deixar o País em três dias. “Está correto o País exigir o visto adequado, mas tem de ver que é uma medida muito drástica. O governo poderia dar prazo maior para eles tirarem o visto, porque não é uma ilegalidade, é uma irregularidade”, opina.
Andrade diz ter ficado ‘estarrecido’ ao saber da ação e do procedimento aberto para retirada dos holandeses do Brasil. “A policia abriu um processo, que na prática é de expulsão”, ressalta.
Para ele, a Polícia Federal pode ter ficado ‘constrangida’ ao ver que ‘o mundo’ teria acesso a todo o aparato usado para retirar os 300 índios guarani-caiuá. “A polícia está usando do texto da lei para forçar uma posição, ao meu entender, autoritária, poderia buscar outra interpretação”. A federação deve insistir com o ministério para aumentar o período de estadia dos dois.
Em nota oficial a polícia afirmou que os jornalistas ingressaram no Brasil na condição de turista e o Estatuto do Estrangeiro proíbe que o turista exerça atividade remunerada.
O estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira deverá obter o visto na condição de Temporário. Segundo a PF, por este motivo os jornalistas foram levados para a delegacia de Ponta Porã, onde receberam multa de R$ 414 cada um e foram notificados a deixar o País.
A ordem de reintegração de posse das fazendas Morro Alto, Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza, em Antônio João, atende determinação da Justiça e foi cumprida durante todo o dia de ontem. A desocupação foi feita pela PF, acompanhada por policiais militares, que levaram ainda quatro cães ao local, sendo dois pastores alemães e dois rottweillers. Além disso, viaturas ostensivas da PF, um caminhão, dois ônibus e duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros estão na área.