CTB, dez anos de vigência - O novo Código de Trânsito Brasileiro foi criado pela lei 9.503 de 1997, mas passou a viger somente aos 23 de janeiro de 1998. Desde então, sofreu algumas alterações e diversas regulamentações que, decerto, contribuíram para a evolução das formas e meios de circulação. O código disciplina todo o trânsito, não se atendo somente a veículos automotores, mas alinhando condutas para pedestres e bicicletas, dentre outros. No que tange a Polícia Rodoviária Federal, o CTB reza em seu artigo 20 (anexo II) suas competências, dentre as quais cabe destacar a promoção e participação de projetos e programas de educação e segurança.

Realidade nacional - O que ainda prescinde de evolução é a consciência do condutor brasileiro. De fato, regras são estabelecidas para serem cumpridas independentemente de fiscalização. Trata-se de uma maneira de promover uma sociedade mais organizada e harmoniosa na melhor forma de direito. Considerando esse cenário, perceptível em todas as regiões do país, os acidentes de trânsito são uma realidade: têm um custo vultuoso para os cofres públicos e geram um impacto social sem medida. O direito à vida é preceito constitucional básico, mas o que se tem percebido a cada ano são mais vidas ceifadas pela violência do trânsito, tanto nas estradas quanto nas cidades.

O concurso – A Polícia Rodoviária Federal acredita na prevenção como meio de preservação da vida. Desta forma, em alusão aos dez anos de vigência do CTB, a PRF/MS vai realizar um concurso cujos candidatos devem elaborar uma frase de impacto que relacione trânsito, segurança e vida. Ela será utilizada pela instituição como slogan durante a Operação Carnaval 2008 no estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é conclamar a sociedade a discutir o tema e, sobretudo, incutir conscientização aos motoristas quanto aos riscos de infringir a lei e conseqüentemente colocar sua vida e de outrem em risco. Os participantes devem elaborar uma frase e enviá-la para o endereço eletrônico: [email protected] até o dia 29/01, terça-feira. A frase campeã será escolhida por uma comissão de cinco policiais. Os três primeiros colocados ganharão certificados, brindes temáticos e uma miniatura de PRF moldada em barro. O grande vencedor também receberá como prêmio 50 litros de combustível. O regulamento, cuja leitura e concordância são obrigatórias aos participantes, está no anexo deste documento.

Os prêmios foram gentilmente cedidos pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Mato Grosso do Sul – SINPRFMS.




Alkinder Nascimento