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20/04/2004 09:11

Previdência sustenta dois de cada três municípios

Marcos Chagas/ABr

Maior distribuidora de renda do país, a Previdência Social praticamente sustenta a economia de alguns municípios brasileiros. Há cinco anos, o auditor fiscal e ex-secretário executivo do Ministério da Previdência, Álvaro Sólon de França, realiza anualmente estudo comparativo sobre benefícios pagos e o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O mais recente, de 2003, mostra que dos 5.561 municípios pesquisados, em 3.763 (67,85%) o valor total dos benefícios previdenciários pagos supera o FPM.

“Nós chegamos à conclusão de que estas cidades vivem exclusivamente do pagamento de benefícios previdenciários que superam o FPM”, afirma o técnico da Previdência. O estudo mostra, também, que dos 100 municípios brasileiros com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 92 os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios. “Então, quanto mais pagamentos de benefícios no município, melhor o IDH”, afirmou.

Para se ter idéia do impacto dos benefícios previdenciários em economias regionais, basta pegar o estado do Piauí. O estudo de 2003, feito por Álvaro Sólon de França, mostra que 17,75% da renda do estado vêm de aposentadorias e pensões. “Isso significa que a cada R$ 10,00 que circulam na economia do Piauí, temos quase R$ 2,00 referentes a benefícios previdenciários”, ressaltou o técnico.

Álvaro Sólon negou que esse impacto dos benefícios demonstra o empobrecimento de estados e municípios. Segundo ele, mais pessoas passaram a ter benefícios, principalmente o rural. Ou seja, trabalhadores que tinham empregos sazonais - 3 a 4 meses por ano – com salários menores que o mínimo, passaram a receber um salário mínimo por 13 meses (incluindo 13º). “Isso dobra ou triplica a renda e tem um benefício durante toda sua vida”, destacou o auditor da Previdência.

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