O Ministério da Previdência publicou hoje uma lista de 102.748 benefícios que foram suspensos e deixarão de ser pagos a partir do próximo mês devido à não-realização do recadastramento. Nessa lista, a oitava publicada desde o início do censo, foram incluídos aposentados e pensionistas com número de benefício final 4 que foram convocados para fazer o recadastramento a partir de julho de 2006 e até agora não compareceram à agência bancária onde recebem o dinheiro da Previdência para cumprir a obrigação.

Segundo a Previdência, essas quase 103 mil pessoas foram informadas desde março que teriam que participar do censo previdenciário. Além dos avisos nos caixas eletrônicos, todos foram também incluídos em editais ou receberam cartas para avisar sobre a possibilidade de suspensão.

Os segurados só poderão receber o pagamento de novembro, depositado nos cinco primeiros dias úteis de dezembro, depois que fizerem o censo em uma agência do banco pagador do benefício. Os beneficiários deixarão de receber também a segunda parcela do 13º salário, que é depositada junto com o pagamento.

O pagamento será apenas bloqueado, sem qualquer prejuízo para os beneficiários que deixaram de fazer o censo por falta de informação. Para o benefício ser reativado, basta atualizar os dados cadastrais na própria agência bancária em que o beneficiário for sacar o pagamento. Nos bancos maiores, que respondem por 95% dos pagamentos, a quantia é liberada imediatamente.

Nos outros bancos, o valor será desbloqueado no prazo máximo de 13 dias. Este prazo é necessário para os bancos que não têm condições de acessar os dados de pagamento on-line. Por contrato, os bancos têm até 10 dias para repassar os dados ao INSS, que leva até três dias para comunicar aos bancos o desbloqueio.

A Previdência pediu aos bancos para que dêem prioridade ao envio de informações de quem se recenseou fora do prazo, reduzindo o tempo para a liberação do pagamento. Em nenhum momento os segurados devem ir às agências da Previdência Social para fazer o censo ou desbloquear o benefício. Todas as etapas do censo são feitas nas agências bancárias.

O recadastramento começou em outubro de 2005. Para a primeira etapa, foram selecionados 2,4 milhões de benefícios, considerados pelo INSS como mais vulneráveis a eventuais fraudes por conterem informações incompletas. Para a segunda etapa foram chamados 14,7 milhões de beneficiários.

Os documentos obrigatórios para fazer o Censo são o CPF e um documento de identificação, que pode ser a própria carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação ou registro de conselho profissional. O INSS recomenda também que o beneficiário apresente um comprovante de residência e o Número de Inscrição do Trabalhador.



Folha Online