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03/01/2005 15:13

Previdência própria rende R$ 80 milhões para municípios

Inara Silva / Campo Grande News

Trinta e dois municípios de Mato Grosso do Sul acumulam poupança de R$ 80 milhões em função do regime próprio previdenciário. A economia é facilitada pela alíquota de contribuição, ou seja, no regime geral, ligado ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o município empregador tem a responsabilidade de repassar 21% sobre a folha de pagamento. Já no regime próprio, a contribuição parte de 11%. O assessor jurídico da ADIMP-MS (Associação dos Institutos Municipais de Previdência), Ademir de Oliveira, explicou ao Campo Grande News que o sistema funciona em regime de capitalização e tem gerado superávit para as prefeituras. O município de Naviraí, no Sul do Estado, é um deles. A cidade acumula R$ 12.746.225,00, conforme levantamento da ADIMP-MS. Campo Grande tem um saldo de R$ 8,8 milhões; Chapadão do Sul registra superávit e tem saldo de R$ 4,3 milhões.
O saldo é calculado pela diferença entre o total das receitas e despesas previdenciárias. Nas receitas estão incluídas as contribuições do servidor, da prefeitura, as compensações recebidas do INSS e o rendimento das aplicações financeiras.
Oliveira afirmou que, além disso, no regime geral, os servidores públicos são enquadrados juntamente com os funcionários da iniciativa privada. Em todo o país, a previdência privada é integrada por 2.135 municípios, com poupança acumulada superior a R$ 7,6 milhões. Para divulgar o sistema próprio, a ADIMP-MS confeccionou cartilhas que estão sendo distribuídas para as prefeituras, câmaras municipais e partidos políticos. A intenção é esclarecer aos administradores que o sistema próprio apresenta menor custo, pois, em média, o município filiado ao INSS paga 31% da folha para sustentar seus fundos, já no regime próprio ele investe 22%, ou seja, tem uma economia de 9%. Ademir de Oliveira esteve na sede do Campo Grande News acompanhado do colega Adelmo Antonio Urban, também assessor técnico da ADIMP-MS.

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