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20/12/2007 07:19

Previdência inicia pagamento antecipado de benefícios

assessoria

O Ministério da Previdência Social inicia, nesta quinta-feira (20), o primeiro pagamento antecipado dos benefícios de 8,5 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles foram beneficiados pelo acordo assinado, na última semana, entre o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento da folha dos segurados. Pelo acordo, o governo ficará isento de pagar, durante um ano, as tarifas que eram cobradas pelos bancos para prestar os serviços ao INSS, o que resultará em uma economia de R$ 250 milhões por ano para o governo federal.

Há sete meses, o Ministério da Previdência iniciou negociações com os bancos, tendo como meta mudar a lógica de folha de pagamento do INSS. Ao invés do órgão pagar aos bancos, esses é que deveriam pagar por uma das maiores folhas de pagamento do país. O governo chegou a cogitar em leiloar a folha de pagamento do INSS, mas preferiu evitar transtornos aos segurados - a maioria idosos -, que poderiam ser obrigados a mudar de banco. Foi feita, então, uma negociação com os bancos para encontrar uma solução que permitisse ao INSS cobrar pela folha e manter os pagamentos dos aposentados nas suas respectivas agências bancárias.

Os primeiros bons resultados já foram alcançados e a negociação continua em março do ano que vem. Um grupo de trabalho, composto por representantes do INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda, Dataprev e dos bancos envolvidos irá elaborar um modelo de pagamento dos benefícios, que pode ser prorrogado por mais 60 dias. Segundo a Previdência, o atual acordo, que prevê tarifa zero, é uma transição até a etapa de precificação do valor da folha de pagamento do INSS. Se o grupo técnico não chegar a um acordo sobre esse ponto, o ministério poderá recorrer ao leilão.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, a antecipação do pagamento de parcela dos aposentados também melhora a situação para os bancos, que terão menos concentração de pessoas nas agências nos primeiros cinco dias úteis do mês. Os beneficiários serão divididos em dois grupos: os que ganham até um salário mínimo terão o pagamento em até dez dias úteis.

Sendo que metade terá o salário antecipado para os cinco últimos dias de cada mês. E a outra metade, que continuará recebendo na mesma data. Para os que ganham acima de um salário mínimo, não haverá mudanças. Eles continuam a receber nos cinco primeiros dias de cada mês. Todo sistema de pagamento de benefícios do INSS permanecerá o mesmo, seja por cartão magnético ou conta corrente.




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