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15/09/2007 13:04

Previdência esclarece segurados sobre auxílio-doença

André Souza, da Agência Brasil

Entre os pedidos de atendimento feitos por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 60% referem-se ao auxílio-doença, benefício pago a quem está incapacitado para o trabalho por motivo de doença por mais de 15 dias consecutivos.

Parte dos pedidos é rejeitada por não se encaixar no perfil do benefício. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, das 436 mil perícias médicas feitas em agosto deste ano, 97 mil não tiveram o benefício concedido.

Por isso o ministério lançou, ontem (14) à noite, uma campanha para explicar quem tem direito ao auxílio-doença e o que se deve fazer na hora de solicitá-lo. A campanha já começa a ser veiculada na televisão e, a partir de segunda-feira (17), no rádio, com duração de duas semanas.

Para ter acesso ao benefício, o segurado deve ir a uma agência de Previdência Social. Além da condição de segurado, não basta estar doente: é necessário que esteja incapacitado para o trabalho.

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, diz que a campanha também vai esclarecer a função do perito médico do INSS. “O papel do perito é exclusivamente de, respeitando a lei, analisar a incapacidade para o trabalho para poder conceder ou não o benefício. Se o segurado tiver o pedido indeferido, ele tem os procedimentos para entrar com recurso. O perito vai trabalhar conforme determinação da lei. Então, não adianta fazer uma agressão ao perito, que isso não resolve a questão”.

Além da campanha, o ministério está implementando outras medidas. Portais detectores de metais e detectores manuais vão ser instalados até o início de dezembro em todas as agências da Previdência para evitar ameaças aos médicos peritos.

Inicialmente, apenas as agências das regiões metropolitanas devem receber os equipamentos. A medida foi adotada depois do assassinato, por um desempregado, do perito José Rodrigues de Sousa, da agência de Patrocínio (MG).

O tempo para conseguir a liberação do benefício será reduzido. A idéia é que os segurados recebam em até 45 dias uma resposta sobre se tem ou não direito aos benefícios previdenciários.

Quem quiser tirar dúvidas sobre os pedidos de auxílio-doença ou ter outros esclarecimentos sobre os benefícios da Previdência Social pode telefonar para o número 135. A ligação é gratuita.

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