No último mês, a arrecadação líquida da Previdência Social manteve o bom desempenho do ano e registrou o segundo maior valor na série histórica, atingindo R$ 10,3 bilhões. O valor é inferior apenas ao mês de setembro de 2006 e aos meses de dezembro, quando há aumento significativo da receita por causa do recolhimento de contribuições sobre o 13º salário. A diferença entre arrecadação e pagamento gerou uma necessidade de financiamento de R$ 3,0 bilhões, 5,6% menor que em outubro de 2005. O secretário de Políticas para Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribui a queda ao aumento da arrecadação e às medidas de gestão adotadas pelo governo. “Isso se deve à melhoria do mercado de trabalho e da arrecadação, de um lado, mas também pelo fato de que em outubro do ano passado foi o pico do crescimento do auxílio-doença. As medidas de gestão na área de benefícios acabaram ajudando a redução”, afirmou Schwarzer.

O secretário reforçou a necessidade de continuar adotando medidas de combate de gestão para modificar a fórmula de cálculo do auxílio-doença, pois em 2005, em 51% dos casos, o valor do benefício foi maior que o salário recebido pelo trabalhador quando estava na ativa. Ele informa que a alteração constava da MP 242, derrubada pelo Congresso, mas que, em seguida, foi apresentada como Projeto de Lei. O PL 261 prevê, ainda, medidas de combate à fraudes.

O bom desempenho da arrecadação líquida é explicado pelo comportamento da arrecadação corrente, que teve o maior valor da série histórica, registrando um crescimento de 0,8% (+R$ 81,9 milhões) em relação a setembro de 2006, e de 15,8% (+R$ 1,4 bilhão) na comparação com outubro de 2005. A arrecadação corrente é fortemente vinculada ao mercado de trabalho formal e ao esforço de combate à sonegação efetuado pela Secretaria da Receita Previdenciária. A arrecadação líquida da Previdência Social em 2006, acumulada até outubro, atingiu R$ 96,4 bilhões, 10,4% (+R$ 9,1 bilhões) superior ao registrado no mesmo período de 2005.

Benefícios - Dos 21,52 milhões de benefícios pagos aos segurados do INSS, 14,25 milhões são da área urbana e 7,27 milhões da área rural. Além disso, por delegação da Assistência Social, foram operacionalizados 2,92 milhões de benefícios assistenciais. É importante ressaltar que o valor destinado ao pagamento dos benefícios assistenciais não está inserido nos R$ 13,4 bilhões que foram pagos em outubro, uma vez que sua despesa é custeada pelo Tesouro Nacional. No último mês, 16,4 milhões (67,3%) dos benefícios pagos tiveram o valor de até um salário mínimo. Os benefícios pagos pela Previdência Social atingiram, em outubro, o valor médio de R$ 556,59. (Pedro Rocha)