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25/08/2006 15:39

Previdência antecipa metade do 13º salário em setembro

AgPrev

A Previdência Social pagará, em setembro, a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários. É a primeira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A medida é parte do acordo firmado, em abril, entre governo e entidades representativas dos aposentados, no qual foi definido o índice de reajuste para os benefícios acima de um salário mínimo.

Em setembro, o INSS pagará 24.219.785 de beneficiários, dos quais 20.815.964 terão direito ao adiantamento. O valor da folha é de R$ 18, 25 bilhões, sendo R$ 5,79 bilhões referentes à antecipação do 13º salário.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também receberão uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2006.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dá ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, o segurado irá receber o restante. Caso tenha alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. (Pedro Rocha)

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