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24/12/2003 07:28

Presídios serão interligados por computadores

Luciana Vasconcelos/ABr

Até o final de janeiro, os presídios brasileiros estarão interligados por uma rede nacional de informações sobre a situação carcerária nos estados, atualizadas diariamente. Para montar essa rede, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai adquirir, por meio de pregão, 100 computadores e impressoras, com um custo estimado de R$ 400 mil.

Os equipamentos serão doados às secretarias de Justiça dos estados, que em contrapartida assumirão o compromisso de manter uma equipe responsável pela alimentação de dados no sistema. O sistema vai funcionar como uma intranet de troca de informações diárias sobre, por exemplo, o perfil do preso, a quantidade de detentos e o déficit de vagas de cada estado.

Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Clayton Alfredo Nunes, o sistema poderá ser útil, por exemplo, na prevenção de rebeliões ou em tentativas de fuga das cadeias. “Qualquer sistema que você obtenha informações ou informes estratégicos você consegue trabalhar no preventivo”, disse.

“Por exemplo, se você começa a receber uma informação sobre uma determinada visita que está sendo realizada para diferentes presos, em cidades diferentes, você acaba emitindo um relatório e acaba constatando que essa visita nem sempre é adequada ao sistema penitenciário, ela pode ser uma pessoa que está passando informações e participando como um pombo-correio ou uma pessoa que leve informações de um preso para o outro e está sendo utilizada para o crime organizado”, exemplificou.

Segundo Nunes, na primeira etapa o sistema fará a ligação entre o departamento e os estados brasileiros. Em uma segunda fase, a intenção é que as próprias secretarias façam a ligação de suas administrações com as unidades prisionais nas várias cidades de cada estado.

Para Nunes, a falta de informação é um problema do sistema penitenciário. Ele acredita que, com informações de qualidade, é possível realizar um trabalho padronizado e uniforme que consiga vencer as dificuldades e minimizar os problemas internos em qualquer sistema, desde os estaduais até os federais. “Qualquer informação de qualidade que você possa obter junto às unidades da Federação vai servir para ter uma melhor qualidade do tratamento penitenciário”, garantiu.

O Departamento Penitenciário Nacional montou um plano estratégico para os próximos três anos. Umas principais ações é a construção de cinco penitenciárias federais para presos de alta periculosidade. Cada presídio federal terá capacidade para 200 presos. A primeira penitenciária deverá ser construída em Campo Grande (MS).

O diretor do Depen acredita, porém, que a construção de novas penitenciárias não vai solucionar o déficit no sistema carcerário. Segundo dados do Depen, de setembro, o sistema está superlotado, com 236.363 presos. Para reverter o quadro, é preciso criar mais cem mil vagas. “A gente sabe que a solução não é só construção. Ela também passa pela aplicação maior das penas alternativas pelo Poder Judiciário e pela desburocratização do procedimento de soltura dos presos que não oferecem risco a sociedade”, disse Nunes.

Ele defendeu informou que, no próximo ano, um dos objetivos do Depen é implementar e incrementar a Central de Penas Alternativas. Nunes garantiu que serão usados todos os meios possíveis para fomentar a aplicação de penas alternativas no Brasil. “Crimes de menor potencial ofensivo não devem receber penas privativas de liberdade e sim penas restritivas de direito", defendeu. Para ele, é necessário também "brigar" pela desburocratização dos procedimentos que redundem em concessão de benefícios ao preso, para que ele consiga a liberdade, seja condicionada, seja plena.

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