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24/11/2007 12:39

Presídios: Relatório da ONU aponta "tortura sistemática”

Priscilla Mazenotti /ABr

Brasília - Relatório do Comitê das Nações Unidas Contra Tortura constatou que há “tortura sistemática” nos presídios brasileiros. É possível encontrar superlotação nos presídios brasileiros, além de detentos em condições "imundas de confinamento, calor intenso, falta de luz e violência", diz resumo divulgado sobre o documento.

Em visita confidencial à presídios brasileiros no ano passado, os peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) constataram que havia prática de violência e abusos de autoridade por parte de policiais, segundo o texto. “De fato, havia grande impunidade contra os praticantes dos abusos”, afirma o organismo internacional.

A visita dos peritos foi feita depois de denúncia, em 2002, de uma organização não-governamental contra a tortura. O relatório afirma que o governo brasileiro colaborou com a visita dos peritos e demonstrou preocupação com a gravidade do problema.

Foram feitas algumas recomendações, inclusive que as denúncias de tortura por policiais deveria ser “prontamente, totalmente e imparcialmente investigada" e que os acusados deveriam ser punidos. A ONU recomenda que, para a apuração das responsabilidades, os policiais sejam suspensos de suas atividades durante as investigações. Sugere, ainda, melhora nas condições dos presídios e destinação de recursos financeiros suficientes para melhorar as condições para que os detentos sejam tratados de maneira mais humanitária.

A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) reconheceu que existe tortura nos presídios brasileiros, mas contestou a acusação de que ela acontece de forma sistemática. A resposta do governo brasileiro sobre o caso já foi enviada à ONU.

A SEDH rebate a acusação feita por alguns veículos de comunicação que de a representação do governo brasileiro em Genebra, onde fica a sede das Nações Unidas, tentou impedir a divulgação do relatório. Em nota, a secretaria afirma que recebeu os peritos das Nações Unidas em regime de confidencialidade em julho de 2005 e que enviou resposta ao documento que será analisado pelo comitê da ONU ainda em regime de confidencialidade. "Após esta análise, que acaba de ser concluída, é facultado ao Governo decidir pela publicação na íntegra do relatório ou a publicação de um resumo", afirma a nota.

"Ao contrário do que afirmaram as reportagens, a representação do Brasil em nenhum momento trabalhou para bloquear a publicação do texto", diz, ainda, o órgão federal, ligado à Presidência da República.



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