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26/07/2012 21:50

Presídios de Goiás mudam método de revista pessoal a visitantes

Agência Brasil

Brasília – Os visitantes de presídios de Goiás não precisam mais se despir nem se submeter a outros métodos de revista constrangedores. A medida está em vigor desde o último domingo (22), mas só na penitenciária de Aparecida de Goiânia está funcionando efetivamente. Ela foi instituída pela Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), em portaria publicada no dia 19 de julho, no Diário Oficial do Estado de Goiás, e segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerava os antigos métodos vexatórios.

Por meio de vídeos com flagrantes, os métodos de revista pessoal foram denunciados ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), pelo promotor de Justiça, Haroldo Caetano. Os vídeos foram encaminhados para o Ministério Público, que cobrou providências por parte da Agsep, como a elaboração de um novo regulamento para o procedimento de revista pessoal.

Entre as novas recomendações, os homens deverão vestir, preferencialmente, calças ou bermudas abaixo do joelhos, camisa sem gola e tênis com solado fino. Já para as mulheres é recomendado que usem vestidos, calças ou blusas de malha ou com tecido semelhante, sem decotes e sandálias rasteiras.

De acordo com o diretor de Segurança da Agsep, João Carvalho Coutinho Júnior, as mulheres são o meio mais utilizado para a entrada de drogas, armas e telefones celulares nos presídios. \"Antes, todos os visitantes tinham que ficar totalmente nus e fazer agachamento três vezes, para que fosse comprovado que não havia nada introduzido nas partes íntimas\", disse.

O diretor explica que o novo método de revista adotado nas penitenciárias é menos abusivo que o antigo. O visitante não será obrigado a tirar as roupas íntimas e passará por um detector de metais. \"O método antigo era muito constrangedor. Algumas pessoas reclamaram até que eram submetidas ao toque íntimo\".

A Agsep informou que as mudanças serão implantadas em até 90 dias em todo o estado, e que estão sendo avaliadas pelo Judiciário e o Ministério Público de Goiás. Aos domingos, cerca de 4 mil pessoas visitam as cinco unidades prisionais do complexo goiano: a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, o Centro de Inserção Social Consuelo Nasser – Presídio Feminino, a Casa de Prisão Provisória, a Colônia Agrícola e Industrial Semiaberto e o Núcleo de Custódia.

Edição: Lana Cristina

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