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06/07/2007 06:23

Presidente do STF nega pedido de liminar a Rocha Mattos

STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 91869) requerida pelo juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. O juiz foi afastado de suas funções em decorrência das investigações da Polícia Federal na Operação Anaconda.

No HC, Rocha Mattos pretendia a retirada de informações, prestadas pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, dos autos da ação penal que ela relatava no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O juiz alegou que tais informações “destoam da realidade” ou seriam “distorcidas”, e que estariam a causar “gravíssimo prejuízo” à sua defesa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do juiz para “desentranhar do processo as informações prestadas” pela desembargadora. Inconformado, Rocha Mattos recorreu ao Supremo com novo pedido de habeas corpus.

Ao indeferir o pedido de liminar feito por Rocha Mattos, a ministra Ellen Gracie reservou-se a evitar eventual prejuízo na apreciação do mérito da matéria. “O pedido liminar formulado na inicial tem nítido caráter satisfativo, o que não recomenda o seu deferimento”, concluiu a ministra.

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