O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou a advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro foi informado, ontem, da indicação pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em data a ser marcada. Posteriormente, o seu nome será submetido ao referendo do Plenário daquela casa legislativa, antes da sua nomeação pelo presidente da República.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura, 49 anos, será a quinta ministra a ingressar no STJ. O Tribunal conta com as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda na sua composição de um total de 33 ministros.

A advogada paulista ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro do ano passado. Maria Thereza é doutora em Direito Processual, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atua nas áreas cível e criminal. Na área acadêmica, leciona na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. Também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.