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Presidente da Câmara não dá posse para suplentes

João Humberto e Paulo Fernandes, Campo Grande News - 29 de setembro de 2009 - 21:37

O presidente da Câmara da Capital, vereador Paulo Siufi (PMDB), negou a posse imediata aos seis novos suplentes de vereadores: Tony Ueno (PTdoB), Athayde Nery (PPS), Maria Emília Sulzer (PMDB), Marcos Alex (PT), Pastor Raimundo (PRB) e Delei Pinheiro (DEM).

Nesta tarde, os seis suplentes foram até a Câmara pedir a posse imediata. Siufi não estava no local e teve de ser chamado às pressas para resolver o imbróglio.

Conforme decisão de primeira instância do juiz da 8ª Zona Eleitoral, Mário Eduardo Abelha, os suplentes serão diplomados no próximo dia 13 de outubro, às 14h, no Cartório Eleitoral.

Siufi entende que, em consequência dessa decisão, os seis não podem ser empossados antes da diplomação. “Em nenhum ponto da decisão está escrito que a posse deva ser imediata”, ressaltou o peemedebista.

O presidente da Câmara disse que irá ouvir a Procuradoria Jurídica da Casa para ver se irá recorrer da decisão.

“Ele (juiz) não me intimou a dar posse. Eu só faço as coisas dentro da legalidade”, declarou Siufi.

O suplente de vereador e atual diretor-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Athayde Nery (PPS), interpreta de modo diferente a decisão do juiz Abelha. Conforme Nery, na Lei Orgânica do município há determinação de que os suplentes assumam as vagas de vereadores em caso de haver vagas.

Athayde fez questão de enfatizar que já tem o diploma de suplente de vereador e, segundo ele, isso indica que suas prestações de contas estão em dia. “Todos os seis suplentes tem esses diplomas”, assegurou.

O juiz Abelha inseriu os nomes dos seis suplentes na decisão decretada. Todavia, Paulo Siufi põe em xeque se realmente os novos suplentes a serem empossados são esses seis de acordo com os cálculos de coeficientes eleitorais, partidários e as sobras. “Podem não ser esses seis”.

“Somos vítimas de um direito e desse direito não abrimos mão”, acrescentou Athayde Nery que, na ocasião, falou em nome dos seis suplentes.

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