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29/04/2006 06:20

Prefeituras vão receber mais recursos

Ana Paula Marra/ABr

A partir do dia 15 de maio, prefeituras de todo o país poderão receber do governo federal R$ 2,50 por família para que façam a gestão do programa Bolsa Família de forma mais eficaz.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, enfatizou que esse recurso financeiro não será pago à família, e sim às prefeituras.

"Esse recurso será destinado às prefeituras para que possam utilizá-lo para aperfeiçoar o trabalho de gestão do programa. O objetivo da medida é ajudar as cidades a melhorarem a administração do Bolsa Família", disse Rosani. Os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, no acompanhamento das famílias beneficiárias e para cadastramento de novas famílias.

O índice de desempenho vai variar de 0 a 1. O município que não atingir o valor mínimo de 0,4 não receberá nenhuma verba. Para medir o desempenho municipal, o ministério criou, por meio de decreto, o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD), que será atualizado mensalmente.

O IGD levará em conta, por exemplo, a qualidade das informações no Cadastro Único (lista que traz os dados das pessoas beneficiadas pelos programas de transferência de renda); o envio da freqüência escolar e o acompanhamento de saúde das famílias atendidas.

Conforme explicou a secretária nacional de Renda de Cidadania, os municípios que não tiverem assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e ao Cadastro Único, nem tiverem gestão da Assistência Social, não receberão os recursos.

Boa parte dos municípios está apta a receber os recursos a partir de maio, mas hoje, segundo destacou a secretária, nenhum tem condição de receber o total de R$ 2,50, visto que não atende em 100% as exigências de execução do Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania vai divulgar mensalmente o valor dos repasses a serem enviados a cada município. As informações estarão disponíveis no site www.mds.gov.br.

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