Na tarde desta quarta-feira, durante assembleia geral na Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul), os prefeitos conseguiram a garantia do governador André Puccinelli (PMDB) de aumento para a manutenção do transporte escolar neste ano.

Por meio do acordo, o convênio a ser assinado entre Assomasul e a SED (Secretaria de Estado de Educação) será de R$ 79 para as linhas mistas e R$ 139 para as puras, o que significa aumento de 10% e 15%.

Linhas mistas são aquelas em que os ônibus das prefeituras transportam alunos tanto da rede municipal quanto da rede estadual de ensino. Nas puras, apenas os estudantes do município são transportados.

No passado, segundo a Assomasul, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121 (linhas puras), totalizando um repasse de R$ 26,855 milhões durante o ano letivo.

Apesar do acordo, a maioria dos municípios continua enfrentando dificuldades para oferecer o transporte escolar. Na prática, além de transportar seus próprios alunos, os gestores municipais se veem obrigados a assumir grande parte dos alunos da rede estadual, o que torna o custo elevado, se contabilizados os gastos com manutenção dos veículos, entre outros itens que compõem o transporte escolar.

O governo federal apoia financeiramente estados e municípios por meio do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). É repassado o equivalente a R$ 120,73 a 172,24 por aluno ao ano. (Com informações da assessoria).