O Prefeito Jocelito Krug, presidente da Assomasul, considera justo a manifestação dos prefeitos em favor de mais recursos visando sanear às finanças dos municípios no fim do mandato.


Nesta quarta-feira (7), as prefeituras de Mato Grosso do Sul fecharão as portas em sinal de protesto contra as medidas econômicas impostas pelo governo federal que subtraiu os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).


Entre as medidas consideradas cruciais está a prorrogação do incentivo ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros 0km e eletrodomésticos.


Repassado a cada dez dias do mês, FPM é constituído de 22.5% de tudo que o País arrecada com o IPI e o com IR (Imposto de Renda).


Para Krug, a paralisação visa sensibilizar os parlamentares e o governo federal de que a situação é pior do que se imagina nos municípios por conta da queda da receita.


“O pior é que os prefeitos da maioria dos municípios não têm de onde tirar mais dinheiro para fechar as contas. Não podemos permitir que os impostos arrecadados continuem centralizados nos cofres da União em detrimento dos governos e das prefeituras”, criticou.


Krug reforça que na próxima quarta-feira, durante assembleia-geral na Assomasul, os prefeitos vão discutir, entre outras questões, a queda do FPM e a mobilização que farão em Brasília no próximo dia 13, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Várias prefeituras tem comunicado adesão ao movimento. O prefeito de Sidrolândia, Dautro Fiúza (PMDB), por exemplo, fez questão de estampar no site oficial da prefeitura a sua decisão de aderir a paralisação.


Para reforçar o manifesto, a Assomasul criou um banner institucional dando destaque à situação atual das prefeituras, “Crise financeira dos municípios. Paralisação dia 7 de novembro”.


VEJA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO

“Hoje, todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, estão unidos em uma paralisação de protesto contra as medidas impostas pelo governo federal com relação a queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, diz trecho do manifesto.


“Queremos e exigimos somente o que foi concebido constitucionalmente a todos os municípios”.


“Pedimos o apoio de nossos senadores, deputados federais e estaduais, e principalmente do governo do Estado para ajudar nossos municípios a ter de volta o que é deles o de direito, previsto em lei e na Constituição Federal, e assim, fortalecer ainda mais essa união do Estado e dos municípios para construir um Mato Grosso do Sul melhor para todos”.


Realização: Assomasul - Apoio: CNM

Fonte: ocorreionews