095/2007, de 12 de Março de 2007.

“Dispõe sobre substituição de Membro Titular do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cassilândia-MS, e dá outras providências”


JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.392/2004, de 27 de Fevereiro de 2004 e Portaria nº 115/2006, de 24 de março de 2006;


R E S O L V E:


Art. 1º - O inciso I, do Art. 1º da Portaria nº 115/06, de 24 de março de 2006, em substituição da Conselheira, Sra. Adélia Dias dos Santos, passa a vigorar com a seguinte substituição:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL

NOME DO TITULAR: ORGAO/ENTIDADE QUE REPRESENTA
Joana Darkes Barbosa da Silveira Secretaria Municipal do Bem Estar Social;


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal “Joaquim Tenório Sobrinho”, aos 12 (doze) dias do mês de Março de 2007.



José Donizete Ferreira Freitas
Prefeito Municipal





*Registrado em livro próprio e publicado por
afixação no local de costume, na mesma data.