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18/05/2020 14:00

Prefeitura prorroga decreto da pandemia

Informação é do site Jornal Tribunal Livre

Luis Vilela
Prefeitura prorroga decreto da pandemia

A Prefeitura de Paranaíba prorrogou a vigência do decreto nº 609 até 31 de maio de 2020, a informação foi divulgada no diário oficial desta segunda-feira (18). De acordo com a publicação, ficam suspensas as aulas presenciais nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de no período de 21 de maio a 30 de junho, os dias 19 e 20 de maio serão previstos como não letivos no Calendário Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, considerando regulamentação da Secretaria Municipal de Educação.

O decreto ainda orienta-se as instituições de ensino privadas de educação básica pertencentes ao sistema municipal de ensino de Paranaíba.

O horário de expediente nas repartições públicas municipais será das 08h às 11h, até 31 de maio.

A prefeitura ainda vedou as concessões de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, com público superior a 30 pessoas até 31 de maio. Ficam suspensasas atividades esportivas e escolinhas de treinamento públicas e privadas, estádios, clubes, bem como atividades realizadas em associações privadas.

o alvará de funcionamento dos salões de festas em geral, buffets e outros locais utilizados para eventos festivos e confraternizações, também foram suspensos até o dia 31 de maio, podendo esse prazo ser prorrogado.”

O executivo municipal justificou a medida levando em conta a situação de emergência causada pela pandemia mundial do coronavírus e as projeções de contaminação realizadas por especialistas para os próximos dias. “Considerando que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município”.

Ontem (17) Paranaíba ocupava a posição 44ª no ranking da Taxa de isolamento com um índice de 48,7% de isolamento da população, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde.

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