233/05 de 12 de maio de 2005.



José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...




R E S O L V E :




Art. 1º - Conceder a Alice Moreira de Lima Silva, Diretora de Escola de Educação Infantil e Fundamental, Matrícula 32, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo prazo de quinze (15) dias, com início em oito (08) de maio de 2005 e término em vinte e dois (22) de maio de 2005, de acordo com o Art. 96 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei nº 807/91 de 09.05.1991.


Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/05/2005, revogadas as disposições em contrário.


Paço Municipal “JOAQUIM TENÓRIO SOBRINHO”, aos doze (12) dias do mês de maio de 2005.







José Donizete Ferreira Freitas
Prefeito Municipal




* Registrada em livro próprio e
publicada por afixação, no local
de costume, na mesma data.