Geral
Prefeitura Municipal : Licença Saúde PSF
343/06 de 09 de outubro de 2006.
José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a Marta Ribeiro de Freitas, Professora, Matrícula 131, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo prazo de vinte (20) dias, com início em dois(02) de outubro de 2006 e término em vinte e um (21) de outubro de 2006, de acordo com o Art. 96 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei nº 807/91 de 09.05.1991.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/10/2006, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Joaquim Tenório Sobrinho, aos nove (09) dias do mês de outubro de 2006.
JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
Prefeito Municipal
* Registrada em livro próprio e
publicada por afixação, no local
de costume, na mesma data.