Geral
Prefeitura: Licença saúde
268/06 de 26 de julho de 2006.
José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a Osania Aparecida Souza e Silva Amaral, Atendente, Matrícula 646, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo prazo de dez (10) dias, com início em cinco(05) de julho de 2006 e término em quatorze (14) de julho de 2006, de acordo com o Art. 96 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei nº 807/91 de 09.05.1991.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/07/2006, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Joaquim Tenório Sobrinho, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho de 2006.
JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
Prefeito Municipal
* Registrada em livro próprio e
publicada por afixação, no local
de costume, na mesma data.