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Prefeitura de Cassilândia declara ponto facultativo nesta sexta-feira
O prefeito Carlos Augusto da Silva, por meio do Decreto 2.882/2013, publicado no Diário Oficial de 30 de outubro, declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (1).
A norma considera que o feriado nacional do dia 2 de novembro do corrente ano é consagrado às celebrações do Dia de Finados e que muitos servidores precisam deslocar-se até outros municípios para efetuar preparativos e homenagear seus entes falecidos.
Também considerou que o Governador do Estado declarou ponto facultativo para o dia 1º de novembro de 2013, através do Decreto “E” Nº 28, de 29 de outubro de 2013.
Assim, segundo o art. 1º, "fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, no dia 1º de novembro de 2013 (sexta-feira), véspera do feriado de Finados – período integral".
O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.