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19/06/2007 09:24

Prefeitura: convoca a V Conferência de Saúde

2.434/2007 – de 15 de Junho de 2007.

“Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia-MS., e dá outras providencias.”

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul, considerando, a necessidade de dar cumprimento as legislações Federal e Estadual;

D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia – MS., a realizar-se no dia 18 de Julho de 2007, no Salão de Eventos da ACEC – Associação Comercial e Empresarial de Cassilândia, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos com o tema central “Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento”.

Art. 3º - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde Dr. Paulo César Abud, e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Membro – Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul e ex-Conselheiro Estadual e Municipal, o Sr. Dr. Eltes de Castro Paulino.

Art. 4º - A Presidente do Conselho Municipal de Saúde constituirá a Comissão Organizadora e subcomissão de Relatório, necessárias à realização do conclave.

Art. 5º - As despesas com a realização da V Conferência Municipal de Saúde correrão à conta de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Paço Municipal “Joaquim Tenório Sobrinho”, aos 15 (quinze) dias do mês de Junho de 2007. José Donizete Ferreira Freitas Prefeito Municipal


* Registrado em livro próprio e publicado por
afixação no local de costume, na mesma data.

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