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16/03/2004 14:19

Prefeitos vão a Brasília pedir mais crédito

Agência Câmara

Prefeitos de todo o País iniciaram hoje a VII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano, a principal reivindicação dos prefeitos será o acesso ao crédito nacional e internacional para investimento em municípios financeiramente saudáveis. "A questão de fundo é discutirmos a retomada do crescimento e do desenvolvimento nacional e uma conceituação das competências. Ou seja, o que cabe à União, aos estados e aos municípios fazer e quais os recursos que têm", resume o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), integrante da Frente Parlamentar Municipalista, lembra que não basta estreitar a relação entre o Governo Federal e os municípios. Ele ressalta que a falta de recursos é o principal agravante para a situação de muitos municípios brasileiros. "O Governo Federal tem que abrir um pouquinho o cofre para passar recursos para os municípios", conclui.

Crédito facilitado
Os prefeitos querem que o Governo Federal adote mecanismos que flexibilizem o acesso dos municípios a financiamentos por meio de agentes como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird).
Pelo atual modelo de controle de endividamento do Brasil, os débitos da União, dos estados e dos municípios estão atrelados. Dessa forma, o aumento da dívida de um dos entes da Federação representa aumento na dívida global do País. Essa situação prejudica os municípios que estão com as contas em dia, impedindo-os de assumir dívidas.
Com acesso ao crédito, esses municípios poderiam minimizar o impacto do custo do investimento em educação, saúde, saneamento e urbanização, avalia o coordenador-geral da frente e prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda.
Os prefeitos defendem também a criação de um sistema único de segurança pública e a definição de uma política de regularização fundiária. Os dois temas fazem parte da Agenda das Cidades.

Agenda
No final da tarde, às 17 horas, os prefeitos reúnem-se com parlamentares no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
O encontro encerra-se na quinta-feira (18), quando será entregue ao Governo Federal um documento com as conclusões finais dos debates.

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