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15/12/2004 08:45

Prefeitos terão que retirar senha do SUS até sexta

Christiane Peres /ABr

Brasília - Os prefeitos têm até a próxima sexta-feira (17) para retirar a senha de acesso ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Banco do Brasil. A diretora do departamento de gestão do Suas, Simone Albuquerque, explica que a senha representa mais autonomia para os municípios, que vão poder acessar, diretamente, suas metas e os recursos do governo federal.

"Eles vão poder reordenar sua própria rede, além de ter acesso direto às informações e recursos do Fundo Nacional de Assistência Social", diz ela.O Suas tem o objetivo de unificar os programas, projetos, ações, benefícios e serviços de assistência social das três esferas do governo e de instituições privadas.

Com a criação do Sisteema, os recursos para as ações sociais do governo serão repassados do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Assistência Social. Dessa forma, as prefeituras poderão direcionar os recursos de acordo com as necessidades locais.

O prefeito de Dourados (MS), Laerte Tetila (PT), conta que já retirou sua senha e acredita que as prefeituras que tiverem acesso ao sistema terão um tratamento mais eficaz no campo da inclusão social. "O Sistema Único de Assistência Social, da forma como está sendo organizado, com sistema online, com a senha, induz as prefeituras a terem seus planos de ação. Com isso, teremos um grande avanço no campo da assistência social."

Para tornar o SUAS conhecido em Dourados, a Prefeitura da cidade organizou um seminário sobre o assunto. "Trouxemos técnicos especializados para tratar do tema. Eles mostraram como lidar com a baixa, média e alta complexidade aos moldes do SUS. Tivemos um bom resultado. A equipe agora está preparada para implantar, a partir do ano que vem, as ações do sistema", explica Tetila.

Simone Albuquerque ressalta que o SUAS deve ser um sistema descentralizado e participativo: "Por ele ser descentralizado, as prefeituras têm que ter total autonomia da gestão dos serviços, programas e projetos de assistência social no seu município. Acessar de forma online os recursos do governo federal significa que nós estamos avançando na descentralização do serviço de assistência."

A diretora de gestão do sistema lembra que ele ainda está em fase de implementação. "Neste momento, o primeiro passo é a autonomia do município; o próximo passo é descarimbar os recursos, porque hoje eles vêm carimbados, ou seja, vêm com programas desenhados nacionalmente sem respeitar a realidade dos municípios", explica.

Os municípios que não acessarem seus planos até a próxima sexta-feira não serão prejudicados. Segundo Simone Albuquerque, o governo do estado poderá fazê-lo até o dia 21 de janeiro nas Secretarias de Assistência Social do seu estado.

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