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09/03/2005 16:04

Prefeitos querem um outro relacionamento com o governo

Juliana Borre / ABr

Em entrevista à Rádio Nacional AM de Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a arrecadação própria dos municípios aumentou 25% nos últimos cinco anos, mas que só em 2004, com a correção de 10% do Imposto de Renda, as transferências da União para os municípios diminuíram cerca de R$ 700 milhões.

A CNM, juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos, promove a VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre desde segunda-feira (7) e prossegue até amanhã (10). Cerca de três mil prefeitos e representantes do governo federal e do Legislativo têm se reunido para discutir o papel dos municípios no modelo federativo.

Entre outras temáticas de interesse municipal, está a Reforma Tributária, que deve ser votada ainda este mês. "O dia de ontem foi intenso em debates. Os prefeitos foram ao Congresso e a questão da Reforma Tributária já começa a borbulhar. Amanhã (10), estaremos no plenário da Câmara, em contato com o Congresso, para encerrarmos nossa vinda a Brasília", informou Ziulkoski.

Os prefeitos defendem, dentro da Reforma Tributária, pontos como o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a desconstitucionalização dos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para Ziulkoski, o balanço da Marcha é positivo. "Hoje, temos no Brasil 5.272 municípios. Cerca de 73% deles têm novos prefeitos. Então, temos que fazer todo esse trabalho de conscientização e de mobilização. Da primeiro à oitava marcha, a questão tem melhorado. Pelo menos metade dos prefeitos têm participado, no sentido de discutir e pressionar o Congresso legitimamente e mostrar para o governo que essa relação União e município tem que melhorar".

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