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Prefeitos pressionarão parlamentares para votar reforma

Iolando Lourenço / ABr - 06 de outubro de 2004 - 13:51

Os prefeitos devem ir hoje ao Congresso Nacional pressionar os parlamentares a aprovarem até o final do ano a emenda constitucional que trata da reforma tributária. O prefeito reeleito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), explica que os prefeitos dos pequenos municípios vão ser os mais prejudicados com o atraso na votação da proposta. “Nós precisamos da reforma tributária aprovada até dezembro”, alertou.

Segundo ele, se o Congresso não aprovar e promulgar as mudanças tributárias, os pequenos municípios terão muita dificuldade de cumprir as regras da lei de responsabilidade fiscal. Os prefeitos argumentam que, sem a aprovação da emenda, não haverá recursos para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou que pretende concluir até dezembro a votação da reforma tributária e previdenciária na Câmara. "Tem chance de votar este ano. Nós estamos trabalhando com essa hipótese”, disse. No entanto, João Paulo disse não saber quando as emendas constitucionais poderão ser votadas e brincou: “ah, se eu pudesse prever”.

Quando a proposta da reforma tributária foi votada no Senado, no ano passado, o acordo firmado com os prefeitos estabelecia o aumento de 22,5% para 23,5% o percentual da arrecadação do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos contam com esses recursos para pagar o décimo terceiro salário dos servidores.

Nesta terça-feira (5), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, juntamente com outros prefeitos, reuniu-se com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, para pedir apoio para a aprovação da reforma tributária. O prefeito Déda, que estava no Palácio do Planalto, participou por alguns minutos da reunião com Rebelo.

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