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15/03/2004 10:40

Prefeitos na VII Marcha a Brasilia

Agência Câmara

Começa hoje a VII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro, que reúne prefeitos de todo o País, está previsto para as 14 horas, no Hotel Blue Tree Park, no Setor de Clubes de Brasília. O prefeito de Cassilândia, Jair Boni, viaja hoje.
Neste ano, o tema é A Federação e o Poder Local como Fatores de Desenvolvimento Social e Econômico".

Agenda
Amanhã haverá a abertura solene do encontro, às 10h30, no Blue Tree. Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha; do Senado, José Sarney; e da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participam da solenidade.
Às 17 horas, os prefeitos reúnem-se no auditório Petrônio Portela, da Câmara.
O encontro encerra-se na quinta-feira (18), quando será entregue ao Governo Federal um documento com as conclusões finais dos debates.

Histórico
No ano passado, a Confederação Nacional de Municípios promoveu a VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os prefeitos pediram, entre outras reivindicações, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a regulamentação do transporte escolar. Essa regulamentação foi garantida por meio da aprovação da Lei 10709/03, que obriga os estados a assumirem o transporte escolar de seus alunos ou a ressarcir os municípios que prestarem esse serviço. A ampliação do FPM também foi assegurada pela Reforma Tributária, que aumentou o percentual de participação do fundo no Imposto de Renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 22,5% para 23,5%.



Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Simone Ravazzolli

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