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13/09/2005 09:28

Prefeitos marcam mobilização pelo aumento do FPM

24horasnews/Cuiabá

O diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), James Nicolau Matos, destacou a importância de 22 estados brasileiros realizarem simultaneamente uma reunião entre prefeitos, parlamentares federais e estaduais, com o objetivo de discutir as mesmas reivindicações municipalistas, definidas em reunião realizada no Rio de Janeiro no final do mês passado. Os prefeitos já marcaram mobilização no final do mês para pressionar o Congresso Nacional a votar o aumento do FPM.

James lembra que no dia 29 de março desse ano foi colocado em votação o aumento do FPM na Câmara dos Deputados mas a votação foi adiada por falta de quorum. Após votarem projetos de seu interesse, a bancada do governo se retirou e assim não havia o número suficiente de parlamentares para votar o projeto. Ele ressalta que, para agravar a situação, dos 5.600 municípios brasileiros, 2.900 não receberam recurso proveniente de emenda parlamentar em 2004.

Já o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, destacou a importância de pressionar o Congresso Nacional para que vote as matérias de interesse dos municípios. Ele lembrou que nos dias 27 e 28 de setembro prefeitos de Mato Grosso estarão reunidos em Brasília para pressionar a votação do aumento do FPM. “A expectativa é que a votação e aprovação seja realizada este ano. Pontos de interesse do governo que dizem respeito ao ICMS já foram votados e aprovados. Queremos que o aumento do Fundo seja votado separadamente”.

O diretor da CNM aproveitou a oportunidade para avisar os prefeitos que têm dívidas com o INSS que a CNM realiza um trabalho de análise das dividas, com o objetivo de descobrir se o montante tem fundamento legal ou não. Segundo ele, a maioria das dívidas das prefeituras estudadas não tinha fundamento legal. O diretor lembrou, ainda, que através de um convênio firmado entre a AMM e a Confederação, estão disponíveis aos municípios mato-grossenses todos os serviços prestados pela CNM como, por exemplo, o sistema de geo-processamento oferecido pela Confederação

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