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28/06/2007 06:29

Prefeitos gaúchos citados pelo MP declaram inocência

Agência Brasil

Brasília - Seis dos sete prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul citados pelo Ministério Público estadual na Operação MP-Gabarito declararam à Agência Brasil que são "inocentes". No final da tarde de ontem (27), ninguém atendeu ao telefone na prefeitura de Rio das Índias. A operação investiga fraudes na realização de concursos públicos no estado.

O prefeito do município de Vanini, Lauro Antônio Martinelle, informou que soube da denúncia por meio da imprensa. "Não me preocupo com as denúncias, pois não tenho nada a esconder". O prefeito disse que não poderia contratar motoristas ou faxineiras, por exemplo, devido à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). E que também contratava a empresa responsável pela realização do concurso público. "Essas pessoas fizeram prova, mas não tiveram privilégio nenhum", acrescentou.

Prefeita de Campestre da Serra, Orenia Gomes Goeltzer também disse ter tomado conhecimento da operação por meio da imprensa: "Este é nosso primeiro mandato e não teríamos nos envolvido neste esquema. Dou minha palavra e estou muito tranqüila". Goeltzer informou ter recebido ofício para comparecer no dia 4 de julho à Promotoria do município de Vacaria
(RS), acompanhada pela secretária de Educação e por mais duas professoras, para apresentar sua defesa. "Queremos provar que não estamos envolvidos. Eu garanto a minha parte, mas pela empresa a gente não pode responder", afirmou.

Antonio Giordano da Costa, prefeito de Pinhal, garantiu que o município não está envolvido irregularidades. Segundo ele, as empresas responsáveis por realizar os concursos públicos sempre foram escolhidas por meio de licitação: "Nós não fomos indiciados, não sabemos de nada, nenhuma autoridade nos procurou, não há nada contra o município além da suspeita. Não podemos fazer nada por enquanto, mas com certeza nós iremos nos defender. Estou tranqüilo e continuo trabalhando".

O prefeito do município de Paim Filho, Paulo Henrique Baggio, mostrou-se "surpreso" com a operação. "Essa denúncia é improcedente e a prefeitura vai provar que o município é inocente", disse.

A secretária da prefeitura de Herveiras informou que o prefeito Paulo Grassel está viajando e que nenhum comunicado oficial tinha sido preparado.

E o prefeito de Nova Tiradentes, Gilberto Mori, não foi trabalhar ontem. Segundo a secretária, o prefeito teria dito que "não tem nada a declarar" sobre o assunto.

Por: Alex Rodrigues/ABr


Entenda o caso

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realizou anteontem (26) uma operação para desmontar um esquema de fraudes em concursos públicos no estado.

Segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que coordenou a operação MP-Gabarito, a promotoria especializada criminal da capital identificou a participação de 13 empresas, sete prefeitos e dois vice-prefeitos no esquema. Pelo menos 35 cidades tiveram concursos fraudados por empresas que cobravam R$ 20 mil em média para realizar as provas.

Agentes do MP e da Brigada Militar estiveram em 24 empresas e residências nos municípios de Sananduva, Marau, Camargo, Passo Fundo, Nonoai, Sarandi, Carazinho, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata, Tapejara, Trindade do Sul e Porto Alegre.

Rockenbach informou que os acusados podem responder na Justiça por crimes de fraude em licitações públicas, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção.

"Os administradores municipais passaram a encomendar concursos públicos com o propósito de efetivar pessoas que tinham contato direto com pessoas ligadas às prefeituras. Eles optaram por essa alternativa nada recomendável".

Segundo ele, após a realização das provas, as empresas responsáveis pelos concursos divulgavam um resultado provisório. "Verificamos que os empresários combinavam entre si os preços para participar da licitação", disse. Desta maneira, uma só empresa ficava "capacitada" financeiramente para disputar a licitação, informou o promotor.

Rockenbach também informou que cada empresa lucrava de R$ 15 a R$ 30 mil por concurso público, enquanto o candidato pagava até R$ 900 por uma vaga no serviço público. Com o resultado em mãos, a empresa que fazia a prova alterava a classificação do candidato a pedido do prefeito.

"O candidato era orientado a memorizar o número do caderno de provas. Uma vez memorizado, o candidato passava o número ao prefeito ou à empresa para que fosse retirado o caderno de provas e substituído por novas grades afim de se obter colocação para aprovação".

De acordo com o Ministério Público, no município de Paim Filho, por exemplo, uma candidata reprovada para o cargo de Agente de Saúde acabou reclassificada em primeiro lugar.

Em Campestre da Serra, uma candidata classificada em último lugar para o cargo de Professora de Pedagogia em Educação Infantil também acabou em primeiro lugar.

O MP chegou a pedir as prisões temporárias dos envolvidos, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu que, por enquanto, a medida não é necessária.

Por: Barbara Lobato e Alex Rodrigues /Agência Brasil

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