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07/03/2005 09:30

Prefeitos de MS devem integrar a Marcha em Brasília

Inara Silva/Campo Grande News

Mais de 3 mil prefeitos estarão em Brasília a partir de hoje até o dia 10 para pressionar autoridades do governo federal e do Congresso Nacional a ampliarem a participação dos municípios no bolo tributário federal. Os prefeitos vão integrar a 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, organizada por várias entidades municipalistas do país, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, e com abertura prevista para as 18h de hoje. O evento já tem presença confirmada de 36 prefeitos do Estado. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Leite, informou que a intenção é ainda mobilizar o maior número possível de prefeitos. O principal objetivo da marcha é pressionar os congressistas a aprovarem parte da reforma tributária, que eleva o percentual do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 22,5% para 23,5%.
Se depender do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), os prefeitos vão deixar Brasília levando mais um ponto percentual na fatia do Fundo. Cavalcanti incluiu na pauta de terça-feira (8) a votação de parte da reforma tributária que inclui o aumento no FPM. A intenção de Severino é aproveitar a presença dos prefeitos em Brasília para aprovar a matéria.
Os prefeitos também reivindicam a elevação de 14,6% para 17,5% na fatia das Prefeituras no bolo tributário nacional. Segundo levantamento realizado pela Secretaria da Receita Federal, em 1991 os municípios tiveram crescimento na arrecadação, com 17,5% do bolo tributário. Em 1994, o percentual caiu para 13,7%, em 2001 chegou a 15%, e ano passado se manteve em 14,6%. Com informações da Agência Brasil.

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