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06/12/2006 09:58

Prefeitos de MS debatem consórcio entre municípios

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As 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul estarão reunidas amanhã, dia 7, para debater a Lei nº 11.107, que rege os consórcios entre municípios. Trata-se da Oficina de Trabalho “Consórcios Públicos e Gestão Associada: uma alternativa para maximizar resultados nos serviços públicos de saneamento”, que acontece no auditório da Assomasul, em Campo Grande (MS).

A oficina contará com a presença do consultor Wladimir Antônio Ribeiro, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, do coordenador geral de Engenharia Sanitária, da Funasa Nacional, Johnny Ferreira dos Santos, além da presença de prefeitos e representantes dos 78 municípios do Estado.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) em parceria com a Funasa, através da Coordenação Regional de Mato Grosso do Sul, da Associação dos Municípios do MS (Assomasul), Crea-MS e Caixa Econômica Federal.

“A nova lei de consórcios facilita muito a vida dos municípios, particularmente os pequenos e médios, que é justamente a nossa realidade em Mato Grosso do Sul”, analisa Aroldo Ferreira Galvão, presidente da ABES/MS.

De acordo com Aroldo, a lei permite o consórcio entre municípios e até mesmo estados, e não é restrita apenas na área de saneamento, mas também pode ser aplicada à saúde, educação e recuperação de estradas, por exemplo.

Pela nova lei, através do consórcio os municípios recebem apoio técnico, operacional e gerencial na elaboração e estruturação de projetos, alem de receber estrutura física. “Os municípios passam a ter personalidade jurídica para se tornar uma autarquia municipal ou intermunicipal, e, com isso, buscar recursos junto aos governos estadual e federal”, complementa.

Durante o evento, acontecem palestras e simulações de consórcios em Mato Grosso do Sul, de acordo com a realidade do Estado.

A oficina contará com a presença do consultor Wladimir Antônio Ribeiro, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, do coordenador geral de Engenharia Sanitária, da Funasa Nacional, além da presença de prefeitos e representantes dos 78 municípios do Estado.

O evento acontece das 14 às 17h30, no auditório da Assomasul, localizado a rua Itajaí, nº 2.860, no bairro Antônio Vendas, em Campo Grande.


Fonte: Redação TV Morena

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