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Prefeitos de MS ameaçam fechar barreira a produtos de SP

Assomassul - 08 de novembro de 2005 - 14:10

Após o governo de São Paulo informar, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, que não vai cumprir a resolução do Mapa (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária) que através da IN (Instrução Normativa) de nº 34, liberou o trânsito de animais e a entrada de carne com osso de fora da área de risco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul para outras unidades da federação, os prefeitos decidiram reagir duro ao embargo, ameaçando, inclusive, fechar as barreiras comerciais aos Estados vizinhos como represália. A decisão foi tirada durante assembléia-geral ocorrida na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) na manhã desta terça-feira.

Os prefeitos consideram um absurdo Mato Grosso do Sul não poder comercializar seus produtores, mesmo depois da publicação de portaria do Mapa abrindo o mercado do boi em pé e carne com osso. Apesar da pré-disposição dos prefeitos de retaliar os estados vizinhos, o presidente da Assomasul, prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PL), criou uma comissão com objetivo de tentar, primeiro, uma solução para esse problema.

Composta pelos prefeitos de Coxim, Moacir Kohl (PDT), de Eldorado, Mara Caseiro (PDT), e de Mundo Novo, Humberto Amaducci (PT), a comissão vai a São Paulo tentar sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) dos prejuízos que os municípios de Mato Grosso do Sul estão tendo por causa do fechamento da barreira comercial. Moacir Kohl se queixou que os prefeitos estão alijados das discussões em torno desse assunto e demonstrou absoluta irritação pelo fato de os municípios do Estado não estarem podendo comercializar outros produtos, independente da carne bovina, alvo principal do embargo.

“Me parece que falta autoridade por parte do governo federal, uma vez que o mercado para São Paulo e Paraná permanece fechado, agora eu pergunto, o que tem haver o transporte de melancia e de madeira com a febre aftosa?”, desabafou Kohl , classificando a medida de retaliação econômica. Ele considera perfeitamente possível os prefeitos fecharem as fronteiras para São Paulo como forma de retaliação, caso a situação não seja resolvida. “O Estado também devia fechar a barreira para que não entre hortifruti de São Paulo, por exemplo, aqui”, reforçou o prefeito de Coxim.

Em relação aos focos de febre aftosa registrados no Estado, Kohl disse que é preciso que haja um acordo bilateral, envolvendo os governos do Brasil e do Paraguai no sentido de evitar a proliferação da doença. “Tem que ter solução forte, imagine agora o prejuízo grande que os municípios vão ter, a receita vai despencar por causa disso, porque nós dependemos do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse. O prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Osvane Ramos (PT), tesoureiro da Assomasul, também defende a medida como instrumento de pressão, mas sugere a busca do diálogo com as autoridades de outros estados antes de qualquer decisão.

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