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Prefeitos de 9 cidades pedem tempo para ICMS Ecológico
Em reunião ocorrida ontem em Eldorado, prefeitos de nove municípios do Sul de Mato Grosso do Sul entregaram pedido formal ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, para prorrogação do prazo final de credenciamento ao ICMS Ecológico. O prazo termina em 30 de abril; até hoje, 54 municípios já entraram com os processos, mas a informação é de que pelo menos mais dez municípios estariam reunindo a documentação necessária a fim de pleitear os recursos.
O ICMS Ecológico representa 5% do montante total do imposto que é destinado aos municípios e beneficia apenas aqueles que possuam áreas de preservação ambiental (parques, reservas) ou terras indígenas, seguindo critérios específicos. No ano passado foram R$ 21 milhões, sendo que Jateí recebeu a maior parcela: R$ 2,8 milhões, seguido de Alcinópolis e Paranhos.
Elias teria acenado com a possibilidade de estender por mais 30 dias o prazo de inscrição, mas condicionou ao parecer de área técnica. Ainda nessa semana haverá uma reunião para tratar do assunto.