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04/04/2016 08:23

Prefeito promete analisar com calma 'lei da mordaça' em escolas

Mayara Bueno e Leonardo Rocha, Campo Grande News

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), prometeu analisar com calma a 'lei da mordaça', projeto aprovado pela Câmara Municipal que restringe abordagens de assuntos como política, religião e sexualidade nas escolas. A proposta foi aprovada na semana passada e seguirá para análise do prefeito, que pode decidir vetar ou sancionar a matéria.

Como o projeto ainda não foi enviado para o Paço Municipal, o prefeito manteve postura cautelosa neste domingo (3), ao comentar o assunto em agenda pública. Bernal afirmou que analisará de "forma detalhada todos os itens".

No entanto, destacou que "vivemos em um mundo democrático e que os estudantes precisam desta formação". "Mas, ainda vou receber e ver com calma. É um projeto polêmico e que vou decidir conforme o interesse público", pontuou.

A aprovação do projeto, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), causou reação imediata. O presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Nobre, classificou como "inadmissível" a proposta. Segundo ele, os professores vão se unir para para combater o que consideram uma atitude ditatorial e de autodefesa dos vereadores.

Na Câmara, o projeto passou por apenas dois votos contrários dos vereadores Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro (PPS). Em seu texto, há "deveres dos professores", por exemplo, restringindo a atuação dos profissionais em assuntos relacionados a política e gênero nas instituições de ensino. Contrários à lei já se movimentam, inclusive para promover um protesto neste domingo.

Também rejeitando o projeto, o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botareli, disse que a "lei da mordaça" é uma tentativa de implantação do AI-5 (Ato Inconstitucional nº5), que produziu uma série de ações arbitrária durante a ditadura militar. As duas entidades sindicais vão se reunir na segunda-feira (4) para promover uma campanha pedindo que Bernal vete a proposta.

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