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28/10/2008 09:37

Prefeito: mais votado tem registro negado no TSE

TSE

Candidato mais votado ao cargo de prefeito em Lagoa Grande (PE) no primeiro turno das eleições de 2008, Jorge Roberto Garziera (PMDB) não conseguiu obter registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Arnaldo Versiani (foto) negou recurso do candidato, mantendo as decisões do juiz de primeira instância e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O peemedebista teve o registro negado por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado, e não ter obtido liminar na justiça para suspender a inelegibilidade. Garziera alegava, contudo, que não teria ficado caracterizada a insanabilidade das irregularidades, conforme determina a Lei Complementar 64/90.

Ao negar o recurso, o ministro Arnaldo Versiani revelou que a Corte regional descreveu as irregularidades como sendo insanáveis, tais como saques sem comprovação, indícios de fraudes em processo licitatório, devolução de importâncias ao erário e superfaturamento com relação aos convênios.

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