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15/12/2009 09:01

Prefeito da capital não abre mão do ICMS para o interior

Campo Grande News/ Fernanda Mathias e Fernanda França

O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB) deixou claro esta manhã que não aceita a proposta encaminhada ao governo por prefeitos do interior para redistribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Recentemente um grupo de 15 prefeitos esteve com o governador e apelou para que ele convencesse os prefeitos de Três Lagoas e Campo Grande a aceitar o novo rateio, abrindo mão de parte do valor do ICMS repassado pelo governo em favor dos pequenos.

“Em um momento tão difícil quanto esse nenhum prefeito em sã consciência admitiria perder receita”, disse Nelsinho. Ele conta que comparou o índice de participação de Campo Grande com de outras capitais e que analisou que poderia aumentar mais. O governo repassa aos municípios 25% do que é recolhido em ICMS. Do total que chega aos municípios, 23% ficam com Campo Grande.

Questionado se não se sensibilizava com os municípios menores, Nelsinho disse: “A minha cidade contribui com quase um terço do ICMS. Assim como tenho muita arrecadação tenho muito gasto, só a folha da Educação é maior que de mais de 60 municípios”, exemplificou, lembrando ainda, que há problemas por serem sanados, como aterros e buracos nas vias. “Estoura tudo na cabeça do prefeito”, disse.

Para ele, não é tirando de um município e repassando para outro que o problema será solucionado: “Há de se encontrar uma outra alternativa”. O prefeito disse, ainda, que perdeu R$ 90 milhões de ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em decorrência dos efeitos da crise econômica mundial. “Só eu sei o sufoco que estou passando para pagar esse 13º”, disse.

Perguntado se pretende mobilizar sua base na Assembléia Legislativa para que a proposta não passe – Campo Grande tem mais de 10 deputados na Casa – Nelsinho, a princípio, negou: “Não se trata de mobilizar. Eu já avisei ao governador e acho que ele não vai mandar a proposta. Ele me disse que não iria mandar sem a concordância de todos”, afirmou. O prefeito destacou que não tem qualquer intenção de enfrentar o governador, mas que quer expor a realidade de Campo Grande e que sabe que o governador tem essa noção por ter administrado a Capital por duas gestões.

Extra-oficialmente, o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), propôs ratear metade da cota do ICMS Ecológico entre todas as prefeituras. Nelsinho disse que está aberto a conversar, mas enfatizou sobre a proposta de rateio apresentada pelos prefeitos: “Do jeito que está eu não aceito”.

Nelsinho está na Associação Okinawa, onde acompanha palestra dos auditores fiscais da Receita Federal dirigida a permissionários do Centro Comercial Popular, comerciantes da Feira Central e do Condomínio Terminal Rodoviário Oeste.

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