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17/04/2007 14:22

Prefeito assina convênio para a construção de 100 casas

Um convênio para a construção de 100 casas, foi assinado nessa manhã entre o prefeito José Donizete Ferreira de Freitas (PT), e a associação Provida. Prestigiaram a assinatura do convênio, o vereador Baltazar Soares Silva presidente da Câmara Municipal, acompanhado de vários vereadores, o presidente da Associação Comercial Woleiguimar Paimel de Queiroz, pastores e vários outros representantes da sociedade civil.

Pelo convênio, a prefeitura de Cassilândia entra com o terreno e o loteamento da área, bem como uma contrapartida em torno de R$ 1,5 mil. A associação Provida entra com a parte legal e de projetos e o mutuário entra com a contrapartida de 5% do valor da obra em torno de R$ 600.

Cada construção terá 36m mt, a um valor de R$ 13,400, totalizando R$ 1,400 mil. Na oportunidade o prefeito José Donizete, também anunciou que o loteamento já obedecerá o que preconiza o Plano Diretor do município aprovado recentemente na cidade, “já que a lei foi aprovada iremos cumpri-la na íntegra e já estamos fazendo todo o trabalho necessário para que o esgoto seja instalado no local”, comentou o prefeito.

O público alvo do projeto será as pessoas com renda entre 1 e 3 salários mínimos. Para a comprovação de renda, os interessados poderão compor a renda familiar, e também terão uma maior flexibilização na comprovação de renda, podendo juntar ao processo de inscrição para o projeto comprovantes dos respectivos patrões, “caberá a nós checar esses dados para verificar se são concretos ou não”, comentou o diretor da Provida Marcelo Barbosa.

Com a assinatura do convênio, a Associação Provida dará andamento a parte burocrática como a confecção do projeto, bem como a adequação dos documentos junto à Caixa Econômica o órgão repassador do dinheiro, “a chance desse projeto não ser viabilizado é praticamente zero, porque o Governo Federal tem dado um enfoque muito grande as PPP’s, ou seja, a parceria público privada e para esse projeto especificamente o Governo Federal têm disponibilizado cerca de R$ 1,800 milhões, portanto é só entrarmos com o projeto da maneira correta no prazo certo que dará tudo certo”, acrescentou Marcelo.

Ao fazer uso da palavra o prefeito José Donizete, destacou a importância desse projeto para a comunidade, “nós tínhamos um plano junto ao Governo do Estado, mas não conseguimos viabiliza-lo porque a contrapartida do município era em torno de R$ 3 mil por residência o que para nós é impossível no momento. Foi quando me foi apresentado esse projeto, imediatamente já fomos à Brasília fizemos a consulta ao Ministério das Cidades, checamos toda a parte legal e autorizamos nossa assessoria a fazer tudo que fosse necessário para implantá-lo em Cassilândia. Daí compramos a área por R$ 105 mil, fizemos a divisão dos lotes e demos entrada na parte legal do loteamento”, informou o prefeito.

Ao finalizar o prefeito destacou o apoio da Câmara Municipal para a realização do empreendimento, “nós temos lutado bastante para trazer verbas para a cidade, tanto em Campo Grande como em Brasília e em todo esse trabalho a participação dos vereadores tem sido fundamental, e esse projeto que estamos lançando aqui também vai nesse sentido, pois sem a ajuda do legislativo não teríamos conseguido nada”.

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