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20/11/2004 09:29

Preconceito racial ainda é grande, diz coordenadora

Luciana Vasconcelos/ABr

Brasília - Apesar das campanhas e dos movimentos em favor dos negros, o preconceito ainda existe e na maioria das vezes de forma velada, de acordo com a coordenadora do Programa de Justiça do Núcleo de Estudos Negros de Santa Catarina, Flávia Helena de Lima. Cerca de 80 milhões de brasileiros (45% da população) são negros, segundo dados do Censo 2002 .

De acordo com Flávia Helena, a discriminação continua grande. "Atendemos por mês até 10 denúncias, vindas principalmente da capital", diz, Flávia, acrescentando que ainda é difícil condenar na área penal quem comete racismo. "É muito difícil conseguir levantar provas de que realmente aconteceu o racismo. Por isso muitos procuraram também a área cívil e entram com processos contra danos morais", conta. O racismo pode levar o infrator à prisão. Se condenado, o responsável é obrigado também a pagar uma multa à vítima.

Mesmo com a condenação, o sofrimento ninguém esquece, disse Flávia. É o caso de Vicente do Espírito Santo, que após trabalhar 17 anos em uma empresa de Santa Catarina, em 1992 foi demitido sem justificativa. Ouviu de um amigo que queriam 'branquear' o departamento. Chegou a ir para o hospital e tomou antidepressivos. "Foi muito dolorido - afirma - eu poderia dizer que auto-estima vai para o subsolo. A gente tem que buscar forças para lutar contra essa injustiça", completa. Vicente lutou. Entrou na Justiça e após algum tempo conseguiu ser reintegrado ao cargo na empresa onde ficou até 1999, quando se aposentou.

O diretor da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, disse que o racismo é um crime que encontra dificuldade de ser classificado pelo Judiciário. "Classificam quase sempre o racismo como infâmia, difamação, calúnia. E o Judiciário não se propôs em fazer uma regulamentação tipificando com maior rigor o crime do racismo", afirma. Para ele, tudo isso é fruto de uma "internalização" da sociedade brasileira de que o negro é menor, pouco inteligente, inferior. "Está internalizado ainda em boa parte da sociedade brasileira o negro como elemento oriundo da escravidão e não enquanto cidadão pleno", ressalta.

O diretor ressaltou a importância de o negro ser tratado como cidadão pleno da sociedade brasileira. "O fundamental nessa luta é que seja assegurada a diferença. Não há necessidade de sermos todos iguais. O fato de sermos diferentes não significa que tenhamos que ser tratados de forma desigual", afirma.

Zulu defende a promoção de políticas de inclusão, como colocar o ensino da cultura africana dentro dos currículos escolares. "Olha que curioso, estamos no Brasil desde 1549, mas, no entanto, nunca se estudou a nossa história", ressalta. Ele destaca que dados mostram um processo de exclusão extremamente grave. Cita, por exemplo, na área do mercado de trabalho: um negro ganha hoje, em média, quase um terço do que ganha um branco no Brasil. Além disso, a raça negra representa quase 68% dos indigentes brasileiros.

"Em áreas da base da economia os negros são excluídos simplesmente pela cor de sua pele e estética. O garçom, uma recepcionista, uma comissária de bordo no Brasil, lamentavelmente tem que ter a estética européia, tez clara, nariz afilado", afirma. "No Congresso Nacional que é a casa do povo brasileiro nós temos apenas 24 parlamentares, menos de 5% da Câmara", acrescenta.

O diretor da Fundação Cultural Palmares defende ainda a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que está em tramitação no Congresso Nacional desde 1998. Segundo ele, o projeto condensa a maioria das propostas da entidade. Diz ter certeza que em breve o documento será aprovado. "Está demorando o tempo necessário para reflexão, conhecimento e para que sensibilize a sociedade brasileira que também somos brasileiros", lembra.

O Estatuto da Igualdade Racial é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Prevê por exemplo, questões como pesquisa, formas de prevenção e combate de doenças prevalecentes na população negra (tais como a anemia falciforme); direito à liberdade religiosa e de culto, reconhecimento e titulação das terras remanescentes de quilombos; inclusão no mercado de trabalho, através da contratação preferencial de profissionais negros, tanto na administração pública quanto nas empresas privadas. Também estabelece cotas para negros em concursos públicos e instituições de ensino superior.


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