O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alerta que os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir desta segunda-feira (22) no judiciário do Estado.

Conforme o órgão, a suspensão dos prazos não trouxe qualquer prejuízo à população, já que o mesmo provimento garantiu a disponibilização, no site do Tribunal de Justiça, de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, sendo mantido o atendimento ao público durante o período de suspensão dos prazos.

Entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2018 não foram realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, exceto as consideradas urgentes ou as relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados à prisão.

Os oficiais de justiça também puderam cumprir mandados de citação e intimações, os quais serão considerados efetivados somente amanhã.